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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Monitória 4004518-38.2026.8.26.0071

Publicação
DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ)
4004518-38.2026.8.26.0071
Inteiro teor

Ementa

itória Nº 4004518-38.2026.8.26.0071/SP

AUTOR : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO ALFA SCIENS LTDA

ADVOGADO(A) : FLÁVIA BRANCO (OAB SP379091)

RÉU : MICHELLE DE GODOI CUSTODIO

ADVOGADO(A) : NATÁLIA OLIVA (OAB SP253401)

SENTENÇA

VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (63.1) nestes autos da "AÇÃO MONITÓRIA" ajuizada por ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO ALFA SCIENS LTDA contra MICHELLE DE GODOI CUSTODIO. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre aquelas, na avença, custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios. Sem custas finais ou remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do diploma processual. Tendo em vista o caráter consensual da avença aqui homologada, a atrair a incidência do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção do processo e arquivando-se os presentes autos principais, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, uma vez que eventual execução deverá se processar em incidente(s) próprio(s), a ser(em) instaurado(s) em apenso. P.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Monitória Nº 4004518-38.2026.8.26.0071/SP AUTOR : ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO ALFA SCIENS LTDA ADVOGADO(A) : FLÁVIA BRANCO (OAB SP379091) RÉU : MICHELLE DE GODOI CUSTODIO ADVOGADO(A) : NATÁLIA OLIVA (OAB SP253401) SENTENÇA VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes (63.1) nestes autos da "AÇÃO MONITÓRIA" ajuizada por ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO ALFA SCIENS LTDA contra MICHELLE DE GODOI CUSTODIO. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas entre aquelas, na avença, custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios. Sem custas finais ou remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º do diploma processual. Tendo em vista o caráter consensual da avença aqui homologada, a atrair a incidência do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique-se desde já o trânsito em julgado, anotando-se no sistema a extinção do processo e arquivando-se os presentes autos principais, onde se desenvolveu a fase de conhecimento, uma vez que eventual execução deverá se processar em incidente(s) próprio(s), a ser(em) instaurado(s) em apenso. P.I.C.