Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. EMBARGANTE SUSTENTA AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO QUANTO À IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECORRENTE. A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU JÁ HAVIA JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANOS MORAIS EM RELAÇÃO AO EMBARGANTE. INEXISTINDO IRRESIGNAÇÃO RECURSAL POR PARTE DA AUTORA OU DOS DEMAIS REQUERIDOS, A MATÉRIA RELATIVA AOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NÃO DEVERIA SER REAPRECIADA POR ESTE JUÍZO, VEZ QUE LIMITADA À ESFERA DE CONDENAÇÃO DOS DEMAIS RÉUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS, MAS IMPROVIDOS.