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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0007534-81.2026.8.26.0002

Publicação
DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ)
0007534-81.2026.8.26.0002
Inteiro teor

Ementa

cisão interlocutória.

Sugestão:

Vistos.

A parte requerente manifestou desinteresse no prosseguimento do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, requerendo sua desistência.

Nada obsta o acolhimento do pedido.

Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada e declaro extinto o presente incidente.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos do incidente, observadas as formalidades legais.

Intimem-se.

Se desejar uma redação mais alinhada ao padrão usual do TJSP, pode ser ainda mais sintética:

Vistos.

evento 8, PET1: homologo a desistência do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Arquivem-se os autos do incidente, com as anotações pertinentes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0007534-81.2026.8.26.0002/SP REQUERENTE : MARCOS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PEIXOTO PINHEIRO RODRIGUES (OAB SP528370) ADVOGADO(A) : WALTER CALZA NETO (OAB SP157730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. * Concordo. Em regra, não há necessidade de sentença para extinguir o incidente em razão da desistência. Como o IDPJ é um incidente processual, a solução pode ser veiculada por decisão interlocutória. Sugestão: Vistos. A parte requerente manifestou desinteresse no prosseguimento do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, requerendo sua desistência. Nada obsta o acolhimento do pedido. Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada e declaro extinto o presente incidente. Traslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos do incidente, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Se desejar uma redação mais alinhada ao padrão usual do TJSP, pode ser ainda mais sintética: Vistos. evento 8, PET1: homologo a desistência do presente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Arquivem-se os autos do incidente, com as anotações pertinentes. Int. São Paulo. 28/07/2026 Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro