Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4002327-69.2026.8.26.0281

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba
Publicação: DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ): 4002327-69.2026.8.26.0281

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002327-69.2026.8.26.0281/SP

AUTOR : CARLOS HENRIQUE EIRAS

ADVOGADO(A) : FELIPE COGNI CECON (OAB SP342873)

RÉU : CLARO S.A.

ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)

RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (31), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002327-69.2026.8.26.0281/SP AUTOR : CARLOS HENRIQUE EIRAS ADVOGADO(A) : FELIPE COGNI CECON (OAB SP342873) RÉU : CLARO S.A. ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação celebrada pelas partes (31), o que faço com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099/95 e, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.