Ementa
VOTO N. 37725
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO. O MOTIVO DA SUSPENSÃO DA CONTA DO AGRAVANTE NO INSTAGRAM REVELOU-SE GENÉRICO, AUSENTE INDÍCIO DE CONDUTA INDIVIDUALIZADA, VIOLADORA DA POLÍTICA DE USO DA PLATAFORMA. PRECEDENTE. DECISÃO REFORMADA, PARA COMPELIR O AGRAVADO A REATIVAR A CONTA DO AGRAVANTE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00, POR ORA LIMITADA A R$ 30.000,00. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.