Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 1000173-24.2026.8.13.0239

Vara / juízo: Vara Única da Comarca de Entre Rios de Minas
Publicação: DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ): 1000173-24.2026.8.13.0239

Ementa

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000173-24.2026.8.13.0239/MG AUTOR : ALCINDOR ALVES ADVOGADO(A) : NÍSIO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB MG107707) AUTOR : VILMA PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A) : NÍSIO JOSÉ SOARES JÚNIOR (OAB MG107707) RÉU : LUCIO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : WALISSON PIRES DA SILVA (OAB MG182015) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO DOS SANTOS COELHO NETO (OAB MG181663) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.