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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Ação Penal - Procedimento Ordinário 1505414-42.2021.8.26.0268

Publicação
DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ)
1505414-42.2021.8.26.0268

Ementa

Processo 1505414-42.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - W.J.O. - Vistos. Homologo a desistência, formulada pelo Ministério Público, de oitiva da testemunha Vanderleia. Anote-se. Quanto à testemunha Maria Vicirlene, providencie a pesquisa via SisbaJud, como requerido. Com a juntada, indicado endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para a intimação da testemunha, com as advertências de praxe. Indicado endereço já diligenciado, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1505414-42.2021.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - W.J.O. - Vistos. Homologo a desistência, formulada pelo Ministério Público, de oitiva da testemunha Vanderleia. Anote-se. Quanto à testemunha Maria Vicirlene, providencie a pesquisa via SisbaJud, como requerido. Com a juntada, indicado endereço ainda não diligenciado, expeça-se o necessário para a intimação da testemunha, com as advertências de praxe. Indicado endereço já diligenciado, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO CAETANO DOS SANTOS SOUZA (OAB 478437/SP)