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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000755-63.2026.8.13.0074

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
5000755-63.2026.8.13.0074
Inteiro teor

Ementa

O MAIA

SENTENÇA

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95.

Decido:

Cuida-se de Ação de Cobrança, em que os réus DNA - DESENVOLVENDO NOSSA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 27157324000194 e WANDERSON RICARDO MAIA, CPF: 03802123662, se tornaram devedores da parte autora pela quantia de R$ 1.394,00 (mil trezentos e noventa e quatro reais).

Os réus acabaram por se tornar revéis, uma vez que, citados para a audiência de conciliação, a ela não compareceram.

É o caso de aplicar a revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 20 da lei 9.099/95.

Isso posto, julgo procedente o pedido, para condenar os réus a pagarem a parte a autora a quantia de R$ 1.394,00 (mil trezentos e noventa e quatro reais), os quais deverão ser devidamente atualizados à época do efetivo pagamento, a partir do ajuizamento da ação, mais juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000755-63.2026.8.13.0074/MG RÉU : DNA - DESENVOLVENDO NOSSA AGROPECUARIA LTDA RÉU : WANDERSON RICARDO MAIA SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. Decido: Cuida-se de Ação de Cobrança, em que os réus DNA - DESENVOLVENDO NOSSA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ: 27157324000194 e WANDERSON RICARDO MAIA, CPF: 03802123662, se tornaram devedores da parte autora pela quantia de R$ 1.394,00 (mil trezentos e noventa e quatro reais). Os réus acabaram por se tornar revéis, uma vez que, citados para a audiência de conciliação, a ela não compareceram. É o caso de aplicar a revelia e confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 20 da lei 9.099/95. Isso posto, julgo procedente o pedido, para condenar os réus a pagarem a parte a autora a quantia de R$ 1.394,00 (mil trezentos e noventa e quatro reais), os quais deverão ser devidamente atualizados à época do efetivo pagamento, a partir do ajuizamento da ação, mais juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.