Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1043340-57.2026.8.13.0024

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
1043340-57.2026.8.13.0024
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: condenar a promovida a pagar o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a cada autor, a título de indenização moral, corrigidos pelo índice IPCA e acrescidos de juros pela Taxa Selic, se superior a zero e decotada a atualização monetária, ambos a partir deste arbitramento.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043340-57.2026.8.13.0024/MG AUTOR : GABRIEL FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO(A) : RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES (OAB MG055458) AUTOR : NATALIA BRUNA VIEIRA GARCIA ADVOGADO(A) : RAIMUNDA APARECIDA FERNANDES (OAB MG055458) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIO IGEL (OAB SP306018) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: condenar a promovida a pagar o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a cada autor, a título de indenização moral, corrigidos pelo índice IPCA e acrescidos de juros pela Taxa Selic, se superior a zero e decotada a atualização monetária, ambos a partir deste arbitramento.