Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Usucapião 5174536-34.2016.8.13.0024

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
5174536-34.2016.8.13.0024
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA CPF: 533.597.396-04 RÉU: NASSER ROBERTO DE AQUINO CPF: 295.824.586-15 e outros SENTENÇA Vistos etc., Considerando o cumprimento do acordo com o efetivo pagamento do valor devido, JULGO extinto o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PATRICIA SANTOS FIRMO Juiz(íza) de Direito Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5174536-34.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DARCI TOMAZ DE AQUINO DA SILVA CPF: 533.597.396-04 RÉU: NASSER ROBERTO DE AQUINO CPF: 295.824.586-15 e outros SENTENÇA Vistos etc., Considerando o cumprimento do acordo com o efetivo pagamento do valor devido, JULGO extinto o cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC. Transitada em julgado, arquive-se com baixa. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PATRICIA SANTOS FIRMO Juiz(íza) de Direito Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte