Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0017146-98.2025.8.26.0577

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos
Publicação: DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ): 0017146-98.2025.8.26.0577

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017146-98.2025.8.26.0577/SP

EXEQUENTE : DOUGLAS PASCOAL SANTOS

ADVOGADO(A) : MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB SP387649)

ADVOGADO(A) : NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP311659)

EXECUTADO : RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB SP350451)

ADVOGADO(A) : MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB SP409901)

ADVOGADO(A) : SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB SP447076)

SENTENÇA

Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017146-98.2025.8.26.0577/SP EXEQUENTE : DOUGLAS PASCOAL SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB SP387649) ADVOGADO(A) : NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB SP311659) EXECUTADO : RA AMIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS NETO (OAB SP350451) ADVOGADO(A) : MARCELO ADRIANO QUIRINO (OAB SP409901) ADVOGADO(A) : SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB SP447076) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.