Ementa
participarão na modalidade virtual. Deverão, Ministério Público e Defesa, se manifestar, de imediato à intimação desta Decisão, qualquer oposição à realização do ato na forma virtual. Fica o Defensor intimado a informar seu e-mail para recebimento de acesso à sala virtual. Intime-se e requisite-se o réu, inclusive, enviando-se o e-mail de acesso à sala virtual para o estabelecimento prisional em que se encontra recluso. Requisitem-se, para participação virtual, as testemunhas arroladas pela Acusação (p. 63), sem prejuízo do e-mail de acesso enviado para o Batalhão da Polícia Militar. P.: 136: Homologo a desistência da inquirição da testemunha, Priscila, então arrolada como "vizinha da vítima". No dia e horário agendados, as partes, que participarão virtualmente, deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo, providenciando o necessário para a entrevista reservada entre Defensor e acusado, antes do início da solenidade, caso aquele não tenha feito diretamente com o último, por intermédio do Estabelecimento Prisional. Os participantes poderão se valer do WhatsApp da Sala de Audiências da 2.ª Vara: (15) 3416-6252, para o contato acerca de informações ou dúvidas sobre o ingresso na sala virtual, sem prejuízo das formas de acesso abaixo indicadas. Int. - ADV: MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/SP)
Inteiro teor
Processo 1504924-05.2026.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.F. - Designo a audiência híbrida de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 24 de agosto 2026, às 16h, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, a teor do Comunicado CG n.º: 284/2020. Excepcionalmente, intime-se a vítima, para que compareça nas dependências do Fórum, para participação presencial. Os demais participarão na modalidade virtual. Deverão, Ministério Público e Defesa, se manifestar, de imediato à intimação desta Decisão, qualquer oposição à realização do ato na forma virtual. Fica o Defensor intimado a informar seu e-mail para recebimento de acesso à sala virtual. Intime-se e requisite-se o réu, inclusive, enviando-se o e-mail de acesso à sala virtual para o estabelecimento prisional em que se encontra recluso. Requisitem-se, para participação virtual, as testemunhas arroladas pela Acusação (p. 63), sem prejuízo do e-mail de acesso enviado para o Batalhão da Polícia Militar. P.: 136: Homologo a desistência da inquirição da testemunha, Priscila, então arrolada como "vizinha da vítima". No dia e horário agendados, as partes, que participarão virtualmente, deverão ingressar na audiência virtual pelo link a ser enviado por este Juízo, providenciando o necessário para a entrevista reservada entre Defensor e acusado, antes do início da solenidade, caso aquele não tenha feito diretamente com o último, por intermédio do Estabelecimento Prisional. Os participantes poderão se valer do WhatsApp da Sala de Audiências da 2.ª Vara: (15) 3416-6252, para o contato acerca de informações ou dúvidas sobre o ingresso na sala virtual, sem prejuízo das formas de acesso abaixo indicadas. Int. - ADV: MARCELO PEDRO DE SOUZA (OAB 365259/SP)
