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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Espírito Santo

TJES, Procedimento do Juizado Especial Cível 0000168-95.2017.8.08.0005

Julgamento
22/10/2026
Publicação
DJEN 26/10/2026
Número único (CNJ)
0000168-95.2017.8.08.0005
Inteiro teor

Ementa

ra Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 0000168-95.2017.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADENIR MOUTINHO DE ALMEIDA REQUERIDO: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA, LUCIA HELENA DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO STITI DE PAULA - ES16405 Advogado do(a) REQUERIDO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - RJ78664 SENTENÇA Determinada a intimação pessoal do exequente, constatou-se que ele se encontra falecido. Assim, com fulcro nos termos do artigo 51, VI da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo. P. R. I. Arquivem-se.

Inteiro teor

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Apiacá - Vara Única Rua Jader Pinto, 88, Fórum Des José Fortunato Ribeiro, Boa Vista, APIACÁ - ES - CEP: 29450-000 Telefone:(28) 35571226 PROCESSO Nº 0000168-95.2017.8.08.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADENIR MOUTINHO DE ALMEIDA REQUERIDO: MIGUEL DE SOUZA FERREIRA, LUCIA HELENA DE ALMEIDA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELO STITI DE PAULA - ES16405 Advogado do(a) REQUERIDO: ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES - RJ78664 SENTENÇA Determinada a intimação pessoal do exequente, constatou-se que ele se encontra falecido. Assim, com fulcro nos termos do artigo 51, VI da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo. P. R. I. Arquivem-se. APIACÁ-ES, 22 de outubro de 2026. Juiz(a) de Direito