Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Despejo 5014056-30.2026.8.24.0023

Vara / juízo: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital
Publicação: DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ): 5014056-30.2026.8.24.0023

Inteiro teor

Ementa

DESPEJO Nº 5014056-30.2026.8.24.0023/SC

AUTOR : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADO(A) : ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393)

ADVOGADO(A) : GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB RS102193)

ADVOGADO(A) : JOAO OCTAVIO DE SOUZA PIRES (OAB RS139721)

RÉU : ESTACIONAMENTO ESTACENTER LTDA

ADVOGADO(A) : SAMIR THOMÉ FILHO (OAB PR023684)

ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME RIBEIRO ALDINUCCI (OAB PR031265)

SENTENÇA

Em face do que foi dito, indefiro o pedido de suspensão do feito, homologo o acordo e extingo o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma acordada. Silente o acordo, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Sem custas processuais remanescentes dada a isenção do art. 90, §3º, do CPC, eis que o acordo se deu antes da sentença. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

DESPEJO Nº 5014056-30.2026.8.24.0023/SC AUTOR : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALICIA RIBEIRO CARNEIRO (OAB RJ217393) ADVOGADO(A) : GUSTAVO STENZEL SANSEVERINO (OAB RS102193) ADVOGADO(A) : JOAO OCTAVIO DE SOUZA PIRES (OAB RS139721) RÉU : ESTACIONAMENTO ESTACENTER LTDA ADVOGADO(A) : SAMIR THOMÉ FILHO (OAB PR023684) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME RIBEIRO ALDINUCCI (OAB PR031265) SENTENÇA Em face do que foi dito, indefiro o pedido de suspensão do feito, homologo o acordo e extingo o processo, com apreciação do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios na forma acordada. Silente o acordo, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos. Sem custas processuais remanescentes dada a isenção do art. 90, §3º, do CPC, eis que o acordo se deu antes da sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se eventual ato (mandado, ofício ou alvará), consoante ajustado pelas partes.