Ementa
Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, termos em que: 1) CONDENO a requerida STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. a pagar à parte autora o valor de R$49.903,59, a título de danos materiais, com juros na forma do art. 406, §1º, CC e correção monetária pelo IPCA desde 01/07/2026; e 2) CONDENO a ré STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. a pagar R$14.000,00 à autora, a título de indenização por danos morais, com acréscimo de juros e correção monetária pela taxa Selic, desde a data do arbitramento.
Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, amparando-me na primeira parte do art. 55 da Lei n.° 9.099/95.