Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5034304-23.2025.8.21.0027

Vara / juízo: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria
Publicação: DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ): 5034304-23.2025.8.21.0027

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034304-23.2025.8.21.0027/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000801-16.2022.8.21.0027/RS

EXEQUENTE : EVANDRO WEIGERT CALDEIRA

ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605)

ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529)

SENTENÇA

julgo extinto o cumprimento de sentença

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5034304-23.2025.8.21.0027/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000801-16.2022.8.21.0027/RS EXEQUENTE : EVANDRO WEIGERT CALDEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) SENTENÇA julgo extinto o cumprimento de sentença