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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5046438-02.2026.8.21.0010

Publicação
DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ)
5046438-02.2026.8.21.0010
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, na forma do art. 485, inc. IV do CPC, JULGO EXTINTO o feito ajuizado por TAIANE DA SILVA DA COSTA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/RS.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5046438-02.2026.8.21.0010/RS REQUERENTE : TAIANE DA SILVA DA COSTA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FONTANA BROCHETTO (OAB RS139930) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 485, inc. IV do CPC, JULGO EXTINTO o feito ajuizado por TAIANE DA SILVA DA COSTA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/RS.