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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução Fiscal 5000463-39.2018.8.21.0041

Publicação
DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ)
5000463-39.2018.8.21.0041
 Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000463-39.2018.8.21.0041/RS

EXECUTADO : JONATAN QUADROS FRASSETO

ADVOGADO(A) : FABIANO PIRES TEGNER (OAB RS066431)

SENTENÇA

Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo executado.

Inteiro teor

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000463-39.2018.8.21.0041/RS EXECUTADO : JONATAN QUADROS FRASSETO ADVOGADO(A) : FABIANO PIRES TEGNER (OAB RS066431) SENTENÇA Diante do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, c/c artigo 156, inciso I, do Código Tributário Nacional. Custas pelo executado.