Ementa
ão Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:(27) 37524350 PROCESSO Nº 5004656-25.2025.8.08.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LAIANI SOARES COSTA REQUERIDO: SPARTAN SPORTS E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: ALICE LANA DOS SANTOS RAMALHO - ES42954 Advogado do(a) REQUERIDO: JOSE CARNIELI JUNIOR - ES22509 SENTENÇA Sem relatório, por força do disposto no art. 38, in fine, da Lei 9.099/95. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, declaro extinto o processo na forma preconizada pelo artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, tampouco honorários, posto que incabíveis nesta sede. Publique-se.