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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0855973-88.2026.8.19.0001

Julgamento
30/07/2026
Publicação
DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ)
0855973-88.2026.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0855973-88.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA SIA Retire-se o feito de pauta, certificando-ae. Homologo o acordo extrajudicial celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o feito com apreciação de mérito na forma do artigo 487, III, b do CPC. PRI. Cumprido o acordo tempestivamente e cumpridas as formalidades legais dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2026. FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0855973-88.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAELA GOMES CABRAL DE SOUZA RÉU: MAGAZINE LUIZA SIA Retire-se o feito de pauta, certificando-ae. Homologo o acordo extrajudicial celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o feito com apreciação de mérito na forma do artigo 487, III, b do CPC. PRI. Cumprido o acordo tempestivamente e cumpridas as formalidades legais dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2026. FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular