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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento do Juizado Especial Cível 0001524-87.2026.8.04.2700

Publicação
DJEN 27/10/2026
Número único (CNJ)
0001524-87.2026.8.04.2700

Ementa

Vistos e examinados.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Considerando que a parte autora deixou de comparecer à audiência para qual foi devidamente intimada EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Após, em nada mais sendo requerido, realizada a baixa dos autos, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Vistos e examinados. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Considerando que a parte autora deixou de comparecer à audiência para qual foi devidamente intimada EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Após, em nada mais sendo requerido, realizada a baixa dos autos, arquivem-se. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.