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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Alagoas

TJAL, Cumprimento de Sentença 0701723-96.2024.8.02.0080

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
0701723-96.2024.8.02.0080
Inteiro teor

Ementa

Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo acima mencionado. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

ADV: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB 80851/RS), ADV: ESTEVAN DE BARROS LINS (OAB 41079/PE) - Processo 0701723-96.2024.8.02.0080/02 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: M L Almeida da Silva - RÉU: Telefonica Brasil S/A - Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, ao tempo em que EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo acima mencionado. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (art. 55 da Lei 9.099/95). P.R.I. Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.