Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, bem como DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 c/c artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, dispensada a taxa judiciária, nos termos do Enunciado nº 24 do FETJ.
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Procedimento Comum Cível Nº 3026369-98.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : MARCELO JULIO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSIANE EVELYN VILAÇA MOÇO (OAB RJ256378) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, bem como DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no artigo 290 c/c artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, dispensada a taxa judiciária, nos termos do Enunciado nº 24 do FETJ.
