Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5323243-60.2024.8.13.0024

Vara / juízo: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ): 5323243-60.2024.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5323243-60.2024.8.13.0024/MG

EXEQUENTE : SORMANE SOARES VIEIRA

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640)

EXEQUENTE : PEDRO LUCAS FOSS VIEIRA

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640)

EXECUTADO : PROCURADORIA GERAL DA ALMG - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO(A) : FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO (OAB MG045674)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5323243-60.2024.8.13.0024/MG EXEQUENTE : SORMANE SOARES VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640) EXEQUENTE : PEDRO LUCAS FOSS VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640) EXECUTADO : PROCURADORIA GERAL DA ALMG - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : FLORIVALDO DUTRA DE ARAUJO (OAB MG045674) SENTENÇA JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE SENTENÇA