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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 1000524-96.2026.8.13.0109

Publicação
DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ)
1000524-96.2026.8.13.0109
Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000524-96.2026.8.13.0109/MG

EXEQUENTE : MC STAR FOTOCOLOR LTDA

ADVOGADO(A) : FÁBIO HENRIQUE SILVÉRIO CAMPOS (OAB MG228218)

SENTENÇA

Vistos.

Por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes.

Em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos da Lei 9.099/95.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000524-96.2026.8.13.0109/MG EXEQUENTE : MC STAR FOTOCOLOR LTDA ADVOGADO(A) : FÁBIO HENRIQUE SILVÉRIO CAMPOS (OAB MG228218) SENTENÇA Vistos. Por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.