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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0021332-56.2025.5.04.0019

Publicação
DJEN 08/09/2026
Número único (CNJ)
0021332-56.2025.5.04.0019
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo reclamante no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas na forma da lei, tendo em vista que concedo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0021332-56.2025.5.04.0019 RECLAMANTE: DAVI DIONISIUS MACHADO RESTORI RECLAMADO: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b59e6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. A parte autora, através de sua procuradora devidamente outorgada, na petição ID. 50d8442, requer a desistência da ação. Intimada para manifestação, a reclamada concorda, conforme manifestação ID. 4c740c0. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas pelo reclamante no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da causa, dispensadas na forma da lei, tendo em vista que concedo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, ao arquivo definitivo. RENATO BARROS FAGUNDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI DIONISIUS MACHADO RESTORI