Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5001790-18.2021.8.13.0241

Vara / juízo: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
Publicação: DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ): 5001790-18.2021.8.13.0241

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado ev. 131.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com a presente sentença, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001790-18.2021.8.13.0241/MG EXEQUENTE : DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA ADVOGADO(A) : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB RJ153999) ADVOGADO(A) : NÁVIA CRISTINA KNUP PEREIRA (OAB ES024769) EXECUTADO : MARIA JOSE DE ASSIS ADVOGADO(A) : ALINA LIMA DE JESUS (OAB MG231079) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo celebrado ev. 131.1, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Com a presente sentença, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III, ?b? do NCPC.