Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento Comum Cível 5052221-86.2025.8.13.0024

Vara / juízo: 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ): 5052221-86.2025.8.13.0024

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052221-86.2025.8.13.0024/MG

AUTOR : KESLEY KELVIN ALVES DOS REIS

ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA MODESTO (OAB MG131736)

AUTOR : ROSEMARY CORREA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA MODESTO (OAB MG131736)

RÉU : PICOLINO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA

ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DIAS CRUZ (OAB MG229327)

ADVOGADO(A) : SARAH LORRANE CAPUCHINHO PEREIRA (OAB MG239320)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo constante do termo de evento 59, DOC1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5052221-86.2025.8.13.0024/MG AUTOR : KESLEY KELVIN ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA MODESTO (OAB MG131736) AUTOR : ROSEMARY CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA APARECIDA MODESTO (OAB MG131736) RÉU : PICOLINO DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DIAS CRUZ (OAB MG229327) ADVOGADO(A) : SARAH LORRANE CAPUCHINHO PEREIRA (OAB MG239320) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo constante do termo de evento 59, DOC1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, consequentemente, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC.