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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020994-70.2016.5.04.0028

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
0020994-70.2016.5.04.0028
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO: Nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo para todos os fins legais, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por BANCO BRADESCO S.A., para determinar: a) a exclusão da alíquota de 2,5% inserida na coluna “% Terceiros”; e b) a dedução das custas processuais pagas pelo reclamado durante a fase cognitiva (R$ 3.000,00). Intimem-se as partes.

Dados do julgamento

Acórdão

procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020994-70.2016.5.04.0028 RECLAMANTE: DANIEL JOSE MENDES RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6299a1c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO: Nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo para todos os fins legais, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução opostos por BANCO BRADESCO S.A., para determinar: a) a exclusão da alíquota de 2,5% inserida na coluna “% Terceiros”; e b) a dedução das custas processuais pagas pelo reclamado durante a fase cognitiva (R$ 3.000,00). Intimem-se as partes. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT, pela executada. Nada mais. ARY FARIA MARIMON FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL JOSE MENDES