Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1008431-71.2026.8.13.0223

Vara / juízo: Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Divinópolis
Publicação: DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ): 1008431-71.2026.8.13.0223

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008431-71.2026.8.13.0223/MG

AUTOR : ANTONIO JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS MELGAÇO ALEXANDRE ZICA (OAB MG247309)

RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A

ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876)

SENTENÇA

Diante da manifestação das partes, indicado na petição retro referida, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008431-71.2026.8.13.0223/MG AUTOR : ANTONIO JOAQUIM DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS MELGAÇO ALEXANDRE ZICA (OAB MG247309) RÉU : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/A ADVOGADO(A) : RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB SP274876) SENTENÇA Diante da manifestação das partes, indicado na petição retro referida, homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, nos termos do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.