Ementa
Ante o exposto, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação movida por MATHEUS DA SILVA KOSLOWSKI DE LARA em face de MOSAICO SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE PESSOAL LTDA., OKÊ SOLUÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS LTDA. e COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, para condenar as reclamadas a pagarem ao autor, de forma solidária, em valores a serem liquidados por cálculos, com juros e correção monetária na forma da lei, autorizadas as deduções e descontos cabíveis, adicional de insalubridade em grau médio (20%), calculado sobre o salário-mínimo nacional, com reflexos em aviso-prévio indenizado, 13º salários, férias acrescidas de 1/3 e FGTS com 40%, nos termos da fundamentação. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora. Custas processuais pelas reclamadas no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00. Honorários periciais a cargo das reclamadas, fixados em R$ 2.000,00, nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelas rés em favor dos procuradores da parte autora, fixados em 10% sobre o valor líquido da condenação. Registre-se.