Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3141996-19.2026.8.19.0001

Vara / juízo: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 3141996-19.2026.8.19.0001

Ementa

Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor. Deixo de condenar a autora

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3141996-19.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : CELIA REGINA NEVES NICOLAU ADVOGADO(A) : MARCIO ROQUE NERI DA SILVA (OAB RJ211329) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, em razão da expressa manifestação do autor. Deixo de condenar a autora