Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0043823-91.2025.4.05.8400

Órgão julgador: 1ª Turma Recursal
Publicação: DJEN 08/09/2026
Número único (CNJ): 0043823-91.2025.4.05.8400

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0043823-91.2025.4.05.8400 RECORRENTE: PATRICIA MARIA DO VALE SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA - RN7474-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA Dispensada.

Dados do julgamento

Acórdão

de Souza Juiz Federal ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, por unanimidade, ACORDAM os juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte acompanhar os termos do voto do relator.