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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 3000814-07.2026.8.19.0046

Publicação
DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ)
3000814-07.2026.8.19.0046
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 3000814-07.2026.8.19.0046/RJ

AUTOR : FUNDACAO PRO-SABER DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E GESTAO

ADVOGADO(A) : IGOR CUNHA DA ROCHA (OAB RJ145056)

SENTENÇA

Assim, ocorrida a hipótese do artigo 290 c/c 485, X, ambos do NCPC, EXTINGO O PROCESSO sem a apreciação do mérito. Após o trânsito em julgado, cancele-se a distribuição e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Custas pela parte autora, dispensada a taxa judiciária nos termos do Enunciado Administrativo nº 24, do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (AVISO TJ Nº 57/ 2010).

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 3000814-07.2026.8.19.0046/RJ AUTOR : FUNDACAO PRO-SABER DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E GESTAO ADVOGADO(A) : IGOR CUNHA DA ROCHA (OAB RJ145056) SENTENÇA Assim, ocorrida a hipótese do artigo 290 c/c 485, X, ambos do NCPC, EXTINGO O PROCESSO sem a apreciação do mérito. Após o trânsito em julgado, cancele-se a distribuição e remetam-se os autos à Central de Arquivamento. Custas pela parte autora, dispensada a taxa judiciária nos termos do Enunciado Administrativo nº 24, do Fundo Especial do Tribunal de Justiça (AVISO TJ Nº 57/ 2010).