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Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0006026-80.2026.4.05.8001

Publicação
DJEN 04/09/2026
Número único (CNJ)
0006026-80.2026.4.05.8001
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006026-80.2026.4.05.8001 RECORRENTE: MARIA DO CARMO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: TIAGO DE AZEVEDO LIMA - SC36672 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), BANCO PAN S.A., BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LIVIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - RN3164-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - SE1600-A EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE NÃO COMPROVADA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO VÁLIDO. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. DESNECESSIDADE. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO.

Dados do julgamento

Acórdão

ADVOGADO do(a) RECORRIDO: LIVIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA - RN3164-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - SE1600-A ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, à unanimidade, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, à UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do Relator.