Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001216-61.2026.4.04.7109

Vara / juízo: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Publicação: DJEN 08/09/2026
Número único (CNJ): 5001216-61.2026.4.04.7109

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-61.2026.4.04.7109/RS

AUTOR : SUSAN DAIANE BORBA VALERIO

ADVOGADO(A) : LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490)

SENTENÇA

Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-61.2026.4.04.7109/RS AUTOR : SUSAN DAIANE BORBA VALERIO ADVOGADO(A) : LIVIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS078490) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.