Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGUO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem condenação em custas nem em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Intime-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
TRF2, Procedimento do Juizado Especial Cível 5007066-06.2026.4.02.5120
- Vara / juízo
- 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu
- Publicação
- DJEN 02/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5007066-06.2026.4.02.5120
Dados do julgamento
Acórdão
homologacao
Inteiro teor
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007066-06.2026.4.02.5120/RJ AUTOR : JOYCE DE OLIVEIRA MACIEL ADVOGADO(A) : THAYANE PEREIRA ALVES (OAB RJ258172) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, por conseguinte, EXTINGUO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Sem condenação em custas nem em honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/1995). Intime-se. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.