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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020942-88.2023.5.04.0332

Julgamento
24/07/2026
Publicação
DJEN 28/07/2026
Número único (CNJ)
0020942-88.2023.5.04.0332
Inteiro teor

Ementa

DE MARKUS IMUNIZACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d8ef76 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Em 23 de julho de 2026. LUIS GUSTAVO WEILER Analista Judiciário Vistos, etc. 1 - Decorrido o prazo para manifestação, o reclamante informou o recebimento da integralidade do valor principal avençado entre as partes no ID. d7a6821. Tendo em vista que os valores recebidos decorrem do cálculo apresentado pelo reclamado no ID. 41614c5 e homologado pelo juízo em 27/11/2025, homologo a acordo estabelecido entre as partes que consta no ID. d7a6821 . 2 - São devidos recolhimentos previdenciários destacados no cálculo homologado do ID. 41614c5, e custas de 2% sobre o total do acordo. Intime-se a reclamada para pagamento, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ATOrd 0020942-88.2023.5.04.0332 RECLAMANTE: MARCELO ALENCAR DA SILVA RECLAMADO: RAYSSA DE MARKUS IMUNIZACOES LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d8ef76 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, submeto o processo à apreciação do Exmo. Sr. Juiz do Trabalho. Em 23 de julho de 2026. LUIS GUSTAVO WEILER Analista Judiciário Vistos, etc. 1 - Decorrido o prazo para manifestação, o reclamante informou o recebimento da integralidade do valor principal avençado entre as partes no ID. d7a6821. Tendo em vista que os valores recebidos decorrem do cálculo apresentado pelo reclamado no ID. 41614c5 e homologado pelo juízo em 27/11/2025, homologo a acordo estabelecido entre as partes que consta no ID. d7a6821 . 2 - São devidos recolhimentos previdenciários destacados no cálculo homologado do ID. 41614c5, e custas de 2% sobre o total do acordo. Intime-se a reclamada para pagamento, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. 3 - Em cumprimento à decisão que homologou o cálculo, expeça-se solicitação de Pagamento de Honorários Periciais pelo sistema AJ-JT, nos termos da sentença e intime-se o Sr. Perito para ciência. SAO LEOPOLDO/RS, 24 de julho de 2026. ELISEU CARDOZO BARCELLOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO ALENCAR DA SILVA