TJSP, Procedimento Comum Cível 4162588-66.2026.8.26.0100

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4162588-66.2026.8.26.0100/SP AUTOR : ROMUALDO SANTANA ROCHA LTDA ADVOGADO(A) : VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB SP286907) RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP434849) ADVOGADO(A) : MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ145252) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado, nos autos da ação que ROMUALDO SANTANA ROCHA LTDA , qualificado(s) nos autos, move em face de PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A , qualificado(s) nos autos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações devidas, inclusive no Distribuidor.