Processo 1501006-69.2026.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.M.F. - Fls. 266. Homologo a desistência manifestada pela defesa da oitiva das testemunhas Durval e Mércia para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Fls. 267/269. Intime-se as testemunhas da audiência designada nos endereços informados.
homologacao
Processo 1501006-69.2026.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.E.M.F. - Fls. 266. Homologo a desistência manifestada pela defesa da oitiva das testemunhas Durval e Mércia para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Fls. 267/269. Intime-se as testemunhas da audiência designada nos endereços informados. - ADV: FERNANDA BOIN DA SILVA (OAB 448147/SP), FERNANDA BOIN DA SILVA (OAB 448147/SP)
