Ementa
Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.
Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.
sem_resolucao_merito
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008709-73.2026.8.26.0606/SP AUTOR : NEO IMPRESSAO 3D LTDA ADVOGADO(A) : IVAN DA FONTE FERREIRA (OAB SP441953) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 51, incisos II e IV, da Lei nº 9.099/95.