Ementa
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 0004705-40.2026.8.25.0040
- Vara / juízo
- 1ª Vara Civel de Lagarto
- Publicação
- DJEN 21/09/2026
- Número único (CNJ)
- 0004705-40.2026.8.25.0040
Inteiro teor
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202654001591 NÚMERO ÚNICO: 0004705-40.2026.8.25.0040 EXEQUENTE : MIRIAM LISBOA DE MATOS RODRIGUES ADV. : VINICIUS SILVA PRADO - OAB: 3577-SE EXECUTADO : MUNICÍPIO DE LAGARTO PROC. : SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES SENTENÇA....: (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO NOS AUTOS, ARQUIVEM-SE.