Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003002-54.2026.8.25.0083

Vara / juízo: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju
Publicação: DJEN 21/09/2026
Número único (CNJ): 5003002-54.2026.8.25.0083

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003002-54.2026.8.25.0083/SE

AUTOR : ANA LUIZA SANTOS MORAIS

ADVOGADO(A) : CAIO DO NADA CARNEIRO (OAB BA083291)

RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A

ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB SE003246)

SENTENÇA

Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o presente processo, com fulcro nos artigos 22, §1º da Lei 9.099/95 e 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003002-54.2026.8.25.0083/SE AUTOR : ANA LUIZA SANTOS MORAIS ADVOGADO(A) : CAIO DO NADA CARNEIRO (OAB BA083291) RÉU : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB SE003246) SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o presente processo, com fulcro nos artigos 22, §1º da Lei 9.099/95 e 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Após, arquivem-se.