Processo 1504073-97.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.M.O. - Comprovado o falecimento da vítima, homologo a desistência de sua oitiva. Nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência designada, inclusive para eventual decretação da revelia do réu. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando.
homologacao
Processo 1504073-97.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.M.O. - Comprovado o falecimento da vítima, homologo a desistência de sua oitiva. Nada mais sendo requerido, aguarde-se a audiência designada, inclusive para eventual decretação da revelia do réu. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: RÁISES TASSILA FERREIRA DA SILVA (OAB 483195/SP)
