Acórdão · 2.º grau · Tribunal Regional Federal da 5ª Região

TRF5, Recurso Inominado Cível 0007292-67.2024.4.05.8003

Órgão julgador: Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL
Publicação: DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ): 0007292-67.2024.4.05.8003

Ementa

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Alagoas 1ª Turma Recursal de Alagoas RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0007292-67.2024.4.05.8003 RECORRENTE: RONIVON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL VENCESLAO CHAVES - AL13511-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BPC/LOAS. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. TEMA 378 DA TNU. AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL REALIZADA ATRAVÉS DA CONJUNÇÃO DOS LAUDOS MÉDICO E SOCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

Dados do julgamento

Acórdão

8003 RECORRENTE: RONIVON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RAFAEL VENCESLAO CHAVES - AL13511-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do Relator.