Ementa
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, 330, IV, E 485, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe
TJSE, Procedimento Comum Cível 0002264-81.2026.8.25.0074
- Vara / juízo
- 1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias
- Publicação
- DJEN 18/09/2026
- Número único (CNJ)
- 0002264-81.2026.8.25.0074
Dados do julgamento
Acórdão
sem_resolucao_merito
Inteiro teor
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202684001187 NÚMERO ÚNICO: 0002264-81.2026.8.25.0074 REQUERENTE : JOÃO DE JESUS DA CONCEIÇÃO ADV. : DIEGO SANTA RITA - OAB: 9552-SE REQUERIDO : BANCO PINE SENTENÇA....: III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, 330, IV, E 485, I, TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)