Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5001244-70.2026.8.25.0073

Vara / juízo: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão
Publicação: DJEN 18/09/2026
Número único (CNJ): 5001244-70.2026.8.25.0073

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001244-70.2026.8.25.0073/SE

AUTOR : VIAMONTE CONDOMINIO CLUBE

ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA (OAB SE002795)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, extingo o processo, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, promova a baixa definitiva dos autos. Cancele-se Audiência por ventura designada.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001244-70.2026.8.25.0073/SE AUTOR : VIAMONTE CONDOMINIO CLUBE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA (OAB SE002795) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, extingo o processo, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, promova a baixa definitiva dos autos. Cancele-se Audiência por ventura designada.