Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Procedimento do Juizado Especial Cível 5000029-63.2026.8.25.0007

Publicação
DJEN 17/09/2026
Número único (CNJ)
5000029-63.2026.8.25.0007
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000029-63.2026.8.25.0007/SE AUTOR : TECIDOS SOARES LTDA ADVOGADO(A) : ROMUALDO MENEZES FERREIRA (OAB SE011748) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se.