Processo 0003358-93.2025.8.26.0196 (processo principal 1027072-70.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Elisabete Aparecida de Sousa Silva Bortoleto - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
execucao_extinta
Processo 0003358-93.2025.8.26.0196 (processo principal 1027072-70.2022.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Voluntária - Elisabete Aparecida de Sousa Silva Bortoleto - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticiou-se o pagamento do crédito exequendo pela Fazenda Pública. 2. Cumprida a obrigação, julgo extinta a execução [artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil]. 3. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. 4. Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo [Provimento CSM 2753/2024 e Portaria Conjunta 10851/2026]. Ciência. Oficie-se. P.R.C.I. e cumpra-se. Franca, 5 de setembro de 2026. - ADV: LUIS FERNANDO DE ANDRADE MELO (OAB 343371/SP)
