Ementa
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.
homologacao
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000082-97.2026.8.25.0054/SE EXEQUENTE : APIOS COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO TELES FERREIRA (OAB GO052768) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.